TERMOS DE USO

(Vigentes em 1º de agosto de 2011, Versão: 1.0)

Bem-vindo.  EnglishStar é disponibilizado pela The Reader’s Digest Association Inc. (“RDA” ou “Empresa” ou “da Empresa”).  Os presentes Termos de Uso regem o uso pelo usuário final (“Usuário Final”, “Usuário” ou “do Usuário”) do website do EnglishStar, do portal do produto EnglishStar, produto EnglishStar (“Produto”) e todos os demais aspectos dos serviços de aprendizagem de idioma fornecidos pela Empresa (o “Serviço”).

Leia e entenda esses Termos de Uso cuidadosamente antes de utilizar o Serviço(s) EnglishStar.  Ao utilizar o serviço da Empresa o usuário está aceitando estes Termos de Uso.

Favor imprimir uma cópia deste documento para preservação e futura referência. Para preservar uma cópia eletrônica desta Licença o usuário pode salvá-la em qualquer programa de processamento de texto.

Aceitação dos Termos de Uso

Ao utilizar o website, produto ou serviços EnglishStar, o Usuário Final aceita as condições impostas por estes termos e declara ter idade superior a 18 anos. 

Se discordar dos termos, não utilize o produto ou os serviços EnglishStar, inclusive o website da Empresa e as interfaces do usuário.

Alterações à Licença do Usuário Final e Termos de Uso

A Empresa se reserva o direito de alterar estes termos, com ou sem aviso, a seu critério exclusivo e absoluto. A versão mais atual destes termos pode ser analisada visitando o website do EnglishStar e clicando na seção “Termos de Uso” localizada na parte inferior das páginas do website do EnglishStar. A Empresa aconselha o usuário a analisar esses Termos de Uso periodicamente. 

De tempos em tempos, a Empresa pode alterar, ampliar e aperfeiçoar o website, o produto ou serviços EnglishStar. A Empresa também pode, a qualquer tempo, suspender a operação contínua de parte ou da totalidade dos serviços ou desabilitar seletivamente determinados aspectos do produto, serviços ou segmentos do site. Qualquer modificação ou exclusão de produto ou serviços será praticada a critério exclusivo e absoluto da Empresa, livre de obrigações ou responsabilidades continuadas perante o usuário, e o uso do site, produto ou serviços pelo usuário não faculta a esse o fornecimento e disponibilidade contínuos do site, produto ou serviços.

Na ocorrência de qualquer das situações acima mencionadas, o usuário será avisado com uma antecedência de 20 dias.

Direitos do “Usuário Final”

A Empresa oferece ao usuário um direito limitado, não exclusivo, não transferível para acessar, usar e exibir o conteúdo do website e produto EnglishStar, com a condição de que o usuário respeite estes Termos de Uso. Os materiais deste site e o produto são fornecidos ao usuário unicamente para uso privado, não comercial. Determinados serviços deste site e do produto EnglishStar são disponibilizados somente a membros registrados do EnglishStar.

Ao se cadastrar para uma demonstração ou teste gratuito do produto EnglishStar, ou adquirir uma assinatura, o usuário aceita as condições destes Termos de Uso.

Uso do Serviço

O produto EnglishStar é licenciado, não vendido. O direito do Usuário Final a acessar e usar o EnglishStar e serviços correlatos é pessoal ao usuário e não é transferível pelo usuário a qualquer outra pessoa ou entidade. Apenas o usuário está habilitado a acessar e usar o EnglishStar com a finalidade de aprendizado do idioma inglês.

Os usuários são responsáveis por manter o sigilo de sua conta EnglishStar, nome de usuário e senha.  O usuário concorda em avisar a RDA acerca de qualquer uso não autorizado de sua conta EnglishStar. 

A Empresa, a seu critério exclusivo e absoluto, pode encerrar a conta do usuário, ou modificar, reclamar ou remover qualquer usuário ou nome de usuário associados a sua conta, por qualquer razão (inclusive por razões relacionados ao uso ilegal e não autorizado) e a Empresa não tem a obrigação de manter um registro da conta do usuário ou quaisquer dados ou informações que o usuário porventura tenha armazenado através das contas e serviços. O usuário será avisado sobre o encerramento de sua conta.

O acesso e uso pelo Usuário Final do EnglishStar podem ser interrompidos de tempos em tempos sob qualquer justificativa, incluindo-se, entre outras, defeito do equipamento, atualização periódica, manutenção ou reparo de http://www.EnglishStar.com.br ou outras ações porventura adotadas pela RDA.  A RDA não é responsável por qualquer perda resultante do uso pelo usuário dos serviços prestados, software, materiais, áudio, arquivos de vídeo, conteúdo, ou comunicações.

Direitos de Propriedade Intelectual

A RDA se reserva e retém a totalidade dos direitos do produto EnglishStar não expressamente outorgados nestes Termos de Uso. O Usuário Final reconhece e aceita que a RDA, suas afiliadas e distribuidores autorizados são os proprietários da totalidade dos direitos, titularidade e participação do produto EnglishStar (inclusive todos os websites, portais, interfaces, texto, fotografias, animação gráfica, applets, música, vídeo e áudio incorporados nos mencionados e em quaisquer guias de usuário e documentação), a marca EnglishStar, quaisquer URLs usados em associação ao produto EnglishStar, e outras marcas relacionadas aos produtos e URLs da Empresa, e o aspecto visual e percepção do produto EnglishStar, todos amparados por diversas proteções incluindo-se, sem caráter restritivo, direito autoral, marca de comércio, e lei de segredo comercial. 

Se o usuário sugerir novos recursos ou funcionalidades que a RDA, a seu critério exclusivo, adote para o produto EnglishStar, esses novos recursos e funcionalidades serão propriedade única e exclusiva da RDA e toda e qualquer reivindicação do Usuário Final quanto aos mesmos são aqui renunciadas e liberadas. A RDA se reserva o direito, a seu critério exclusivo e sem incorrer em qualquer obrigação perante o usuário, de atualizar, aperfeiçoar, substituir, modificar ou alterar as especificações e a funcionalidade do produto EnglishStar, no todo ou em parte, de tempos em tempos.

O Usuário não está habilitado, e não pode facultar terceiros, direta ou indiretamente, a vender, alugar ou arrendar o produto EnglishStar. A violação desta disposição pode resultar na suspensão ou extinção do direito de continuar utilizando o produto, serviços ou de receber assistência para o EnglishStar.

Garantia Limitada, Isenções e Limitações de Responsabilidade

A RDA garante que o produto EnglishStar operará substancialmente em conformidade com as descrições e especificações contidas no portal do produto EnglishStar por um período de 30 (trinta) dias após a licença do produto EnglishStar sob condições normais de uso. Não obstante qualquer afirmação em contrário, a RDA não oferece qualquer garantia ou declaração no que diz respeito a qualquer software de terceiros, e não assume obrigações concernentes a qualquer software dessa natureza.

Isenção de Garantias: Na medida máxima permitida por lei, a RDA, suas afiliadas ou distribuidores autorizados de terceiros não oferecem qualquer outra garantia ou promessa, tácitas ou expressas, ou por lei, costume, uso ou outras, acerca do produto EnglishStar, do software implantado ou de quaisquer serviços prestados nos presentes termos, e fornecem o produto EnglishStar e serviços de suporte “no estado que se encontram” juntamente com o conjunto de falhas e riscos quanto ao empenho, exatidão, desempenho e qualidade satisfatórios de tal declaração ou garantia contra interferência do usuário ou contra violação. A RDA, suas afiliadas ou licenciante autorizada de terceiros renunciam a todas e quaisquer outras declarações e garantias tácitas ou expressas no que diz respeito ao produto EnglishStar, software de terceiros e quaisquer serviços prestados nos presentes termos, inclusive qualquer garantia expressa ou tácita de comerciabilidade, adequação a um propósito particular, qualidade satisfatória, não violação, ou de que o uso do produto EnglishStar pelo usuário será ininterrupto, livre de vírus, ou livre de erros. O Usuário Final reconhece que nenhuma declaração ou garantia tácita ou expressa está sendo aqui oferecida por quaisquer terceiros.

Limitações de Responsabilidade: Em hipótese alguma a RDA, suas afiliadas ou distribuidores autorizados de terceiros ou qualquer outra pessoa ou entidade será responsável perante o usuário por (a) qualquer dano indireto, incidental, exemplar, punitivo ou especial, incluindo-se danos relacionados ao Usuário Final, ou atividades do Usuário Final, tais como perda de dados, lucros cessantes, interrupção das atividades, ou perda de economias.

Em circunstância alguma a responsabilidade total da RDA, suas afiliadas ou quaisquer distribuidores autorizados de terceiros por todos os danos (seja contratual, responsabilidade civil, incluindo-se negligência ou outros) superará o preço de compra do produto EnglishStar. 

Limitação de Uso

O Usuário Final concorda em não praticar, e em não permitir que terceiros pratiquem, direta ou indiretamente, as seguintes ações: (a) reverter a engenharia ou tentar derivar o código fonte da totalidade ou de qualquer parte do produto, aplicativo ou software, (b) usar qualquer robô, spider, scraper, link profundo ou outro programa(s) de extração ou coleta de dados automatizado semelhante, algoritmo ou metodologia para acessar, adquirir, copiar ou monitorar http://wwwEnglishStar.com.br ou sites associados sem o prévio consentimento da RDA, consentimento esse passível de ser negado a critério exclusivo da RDA, (c) usar ou tentar usar quaisquer navegadores, spiders, robôs, avatares ou agentes inteligentes para navegar ou pesquisar através do website, portal do produto ou produto EnglishStar e, outros navegadores da web terceirizados geralmente disponíveis (tais como Microsoft Explorer, Firefox, etc.), (d) postar ou transmitir qualquer arquivo que contenha vírus, worms, cavalos de Troia ou quaisquer outros recursos destrutivos ou contaminantes, ou que de algum outro modo interfiram com os trabalhos apropriados do EnglishStar, ou (e) copiar, modificar, traduzir, alterar, mudar, efetuar download, copiar ou coletar informações que poderiam ser usadas para copiar o produto EnglishStar, no todo ou em parte, ou acessar ou usar a totalidade ou parte do produto EnglishStar para qualquer propósito, salvo os propósitos de aprendizagem de idioma, exceto na medida expressamente permitida pela lei aplicável, não obstante essa limitação, ou expressamente autorizado por escrito pela RDA. Quaisquer informações desta natureza fornecidas pela RDA, e quaisquer informações obtidas pelo usuário por meio da referida descompilação permitida somente pode ser utilizada pelo usuário para o propósito expressamente autorizado pela RDA, não podendo ser divulgadas a um terceiro ou usadas para criar qualquer software que seja substancialmente similar ao website, portal do produto ou produto EnglishStar. Se a assinatura do Usuário Final, guias de usuário, materiais ou outras documentações da RDA especificarem um número máximo de usuários finais autorizados ou de usuários simultâneos que possam acessar o EnglishStar, o usuário concorda em não ultrapassar esse número máximo sem o prévio consentimento por escrito da RDA.   

Privacidade, Preferências de Comunicação e Segurança

Quaisquer informações de identificação pessoal ou outras informações sobre o usuário submetidas através do website, portal do produto ou serviço EnglishStar estão condicionadas à Política de Privacidade, cujos termos são aqui incorporados. Favor analisar a Política de Privacidade e compreender as práticas da Empresa. 

A RDA se reserva o direito de coletar, analisar e, armazenar os seguintes dados do Usuário Final relativos ao uso pelo mesmo do EnglishStar, (a) Endereço de IP do Usuário, (b) Nome e Endereço de IP do computador que solicita a respectiva página(s) do servidor(s) do EnglishStar e (c) Data, hora, extensão do produto EnglishStar acessada pelo usuário durante cada sessão.

A RDA usará esses dados com a finalidade de aperfeiçoar o produto EnglishStar, para pesquisa de marketing, realizar ofertas promocionais da RDA e avaliar o cumprimento pelo usuário dos termos e condições destes Termos de Uso.

Ao concordar com estes termos o usuário consente em receber determinadas comunicações da Empresa. Por exemplo – a RDA pode enviar boletins informativos acerca de novos recursos e funcionalidades do EnglishStar, ofertas especiais, anúncios promocionais e pesquisas de clientes via e-mail ou outros métodos. Se o usuário não desejar receber os boletins informativos, outros anúncios promocionais ou comunicações não operacionais, simplesmente utilize a senha e o nome da conta de usuário para acessar o portal do produto EnglishStar e atualizar as preferências de comunicação. O usuário pode encontrar naquela seção as instruções e opções de cancelamento de assinatura. 

Se o usuário tem acesso online a um EnglishStar, não deve salvar seu nome ou senha em uma estação de trabalho que possa ser usada por múltiplos usuários, pois ao fazê-lo estará violando estes Termos de Uso.

A RDA empregou medidas de segurança padronizadas pela indústria para proteger os dados do usuário do acesso não autorizado ou uso abusivo. A RDA atualiza constantemente seus sistemas de segurança, muito embora, em razão da constante introdução de novos vírus de computador e de outras medidas, a RDA não pode assegurar proteção total.

Teste Gratuito do Produto

Teste Gratuito do Produto: Em alguns casos, a Empresa oferecerá um teste gratuito do produto.  O teste gratuito do produto será disponibilizado apenas aos usuários de primeira vez. A Empresa não pode oferecer um teste gratuito a menos que o usuário registre um método de pagamento aceitável. A EMPRESA NÃO EFETUARÁ COBRANÇAS DURANTE O PERÍODO DE TESTE GRATUITO.

Filiação e Cobrança

Para visualizar os detalhes específicos da assinatura EnglishStar a qualquer momento, clicar no link “Minha Conta” no website http://wwwEnglishStar.com.br

A Empresa pode oferecer vários planos de assinatura, incluindo-se planos promocionais especiais ou filiações com diferentes limitações. A RDA se reserva o direito de modificar, encerrar ou de resto alterar as ofertas de assinatura e produto. O usuário será avisado sobre as modificações.

A RDA iniciará a cobrança do método de pagamento do usuário pelas taxas de assinatura mensal correspondentes ao plano de filiação selecionado pelo usuário acrescido de tarifas ou taxas aplicáveis.

Em alguns casos, o limite de crédito ou saldo disponível do usuário pode ser reduzido para refletir a autorização do pagamento.

O Usuário Final reconhece que caso haja qualquer tipo de reajuste do valor cobrado, este poderá ser cobrado através do método de pagamento escolhido. Na ocorrência de reajustes, o usuário será informado antes da efetivação da cobrança.

Todas as taxas e encargos são plenamente realizados mediante o pagamento. Os pagamentos não são reembolsáveis e NÃO HÁ RESSARCIMENTO OU CRÉDITOS PELO USO PARCIAL DE ASSINATURAS, FILIAÇÕES OU AULAS.

Cancelamento

O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, e o cancelamento entrará em vigor ao término de cada mês. O usuário pode cancelar a assinatura entrando em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente ou simplesmente enviando uma solicitação de cancelamento ao EnglishStar@selecoes.com.br

Serviço de Atendimento/Assistência ao Cliente

Se o usuário requisitar assistência, pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento/Assistência ao Cliente clicando no link “Serviço ao Cliente” no link http://www.EnglishStar.com.br

Mídia Social

Em certos países, o usuário pode conectar sua conta EnglishStar aos sites de mídia social (tais como Facebook^TM ou Twitter^TM).  Se optar pela conexão, o usuário será capaz de se beneficiar dos vários recursos sociais fornecidos pelo EnglishStar, bem como dos recursos fornecidos pelos sites de mídia social.  

A RDA espera que o usuário considere os recursos de conexão do site de mídia social uma excelente forma de compartilhar informações, no entanto o usuário pode desconectar os links entre os dois serviços a qualquer momento.

Ao conectar sua conta EnglishStar às suas contas do site de mídia social, o usuário consente a liberação contínua de informações suas a terceiros através desses sites de mídia social (de acordo com as configurações de privacidade do usuário nesses sites de mídia social).  Se o usuário não quiser que as informações, inclusive informações como nome ou local sejam compartilhadas desta forma, não utilize os recursos do site de mídia social. 

Análise do Membro:

A RDA permite ao usuário postar seus comentários e questões experimentais em blogs ou sites de mídia social comumente utilizados.

Informações Gerais:

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida por qualquer juízo competente, a nulidade da referida disposição não afetará a validade das disposições remanescentes destes Termos de Uso, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia a estes Termos de Uso pela RDA em qualquer instante será entendida como uma renúncia continua ou adicional de tal termo ou condição ou de qualquer outro termo ou condição.